Carlesse implantará Gabinete de Crise, contra coronavírus. Outros órgãos também adotam medidas

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, alguns assessores e secretários de Governo participaram de reunião, na manhã desta quinta-feira, 12, na intenção de discutir e preparar a implementação de um Comitê de Crise para prevenção do vírus Covid-19, popularmente conhecido como novo coronavírus.

O governador Mauro Carlesse lembrou que o Tocantins é um dos quatro estados sem registro de casos da doença respiratória, mas que isso não exclui ações preventivas para manutenção da ordem pública e da qualidade de vida dos tocantinenses.

 “A criação de um comitê é uma ação preventiva para reforçar e estabelecer as nossas condições atuais, ao mesmo tempo em que busca meios para enfrentar qualquer adversidade que possa surgir”, destacou o governador Mauro Carlesse.

A reunião de instalação do gabinete de crise está marcada para esta quinta-feira, 12, às 16 horas, na sala de reuniões do Palácio Araguaia. Estão sendo convidados representantes do Tribunal de Justiça (TJ), da Assembleia Legislativa (AL), do Ministério Público Estadual (MPE), da Defesa Civil, da Defensoria Pública Estadual (DPE), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Exército e de outros órgãos estratégicos que possam somar com essa iniciativa de prevenção.

Nesta primeira reunião, estiveram presentes o secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini; o comandante-geral da Polícia Militar, Jaizon Veras Barbosa; o secretário-executivo da Governadoria, Divino Alan; o secretário de Estado da Comunicação, Élcio Mendes; e o subcomandante do Corpo de Bombeiros, Carlos Eduardo de Souza Farias, dentre outros representantes.

Novo Coronavírus

Coronavírus é o nome de uma grande família de vírus com uma estrutura em formato de coroa, conhecida desde 1960. Eles causam infecções respiratórias e já provocaram outras doenças como a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars) e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Mers).

A doença causada pelo novo coronavírus recebeu o nome de Covid-19. Ela foi descoberta no final de dezembro de 2019, na China.

Até hoje, o Ministério da Saúde já contabilizou 60 casos no Brasil, segundo balanço contabilizado na manhã desta quinta-feira, 12.

TCE/TO suspende eventos por precaução

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), sensível às medidas adotadas em cautela à propagação do novo coronavírus, suspendeu os eventos “Ouvidoria Day”, que aconteceria na próxima segunda-feira,16, no auditório da Corte de Contas, na Capital, e duas edições do “TCE + Ação Capacita”, dos dias 17 e 24 de março, em Palmas e Porto Nacional, respectivamente.

O evento “Perspectivas e Desafios da Advocacia nos Tribunais de Contas”, que seria realizado em parceria com a Ordem dos Advogados (OAB) – Seccional Tocantins, e contaria com a participação de conselheiros da Corte tocantinense, no dia 17, também foi suspenso.

A medida vai ao encontro das ações que estão sendo praticadas em âmbito global, nacional e estadual, frente ao avanço do número de casos de pessoas que contraíram o vírus, a exemplo do Senado e da Câmara que suspenderam visitações e encontros nas duas casas; a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), que cancelou seus eventos, além de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter declarado o coronavírus como pandemia.

O agendamento de novas datas será prontamente informado pelo Tribunal de Contas do Tocantins. 

MP convoca reunião

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instituiu, por meio do Ato nº 043/2020, datado desta quarta-feira, 11, o Gabinete de Gerenciamento de Crise, tratando-se de um grupo de trabalho permanente com a atribuição de gerenciar situações de crise, intermediar estratégias com as forças públicas e promover a articulação entre as instituições. A primeira reunião do grupo foi convocada para esta quinta-feira, 12, às 14 horas, na sede do MPTO, tendo como tema o enfrentamento ao coronavírus.

O gabinete atuará em situações críticas que exijam atuação estratégica, com medidas para mapear prejuízos, vulnerabilidades e impactos, bem como a definição de providências voltadas a prevenir danos de modo imediato e eficiente.

Apesar de vinculado ao gabinete da procuradora-geral de Justiça, o gabinete atuará também em questões que ultrapassem o poder de atuação do MPTO e que necessitem de ação conjunta das instituições e poderes públicos.

O ato que institui o gabinete qualifica como “crise” os incidentes de segurança ou ameaça social, as eventuais situações de fragilidade das forças ostensivas de segurança pública e as situações críticas ou acontecimentos que exijam respostas e medidas não rotineiras dos órgãos públicos competentes. O gabinete também atuará em caráter de prevenção de crises.

Ao instituir o Gabinete de Gerenciamento de Crise, o Ministério Público do Tocantins considerou que diversos outros estados brasileiros possuem este instrumento de atuação, contando com resultados positivos.

O gabinete de crise será coordenado pela procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, e integrado pelo subprocurador-geral de Justiça, corregedor-geral do MPTO, coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime organizado (Gaeco), promotor de Justiça assessor da Procuradoria-Geral de Justiça e por integrante da Comissão Permanente de Segurança Institucional, da estrutura do MPTO.

Outras partes podem ser convidadas para as reuniões, considerando aqueles que possuírem atuação relacionada ao tema da respectiva discussão.